Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Tribunal suspende pregão da CEF

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.

Inconformismo da defesa. Pretendida absolvição. Alegada inexistência de animus necandi. Impossibilidade e materialidade comprovadas.

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.

Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.

Atentado violento ao pudor. Alegação de precariedade do conjunto probatório. Inocorrência. Depoimento detalhado da vítima.

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 102164 em favor de Rodrigo Gomes Quintella.